[BR]TAD
30-08-2003, 18:13:36
O conflito entre a RIAA (Recording Industry Association of America - Associação das Gravadoras Americanas) e os programas de trocas de arquivos Peer-to-Peer (P2P) e seus usuários promete ser longo. Os dois lados acumulam vitórias e derrotas em batalhas, mas a guerra parece longe de estar ganha.
Do lado da RIAA, pode ser comemorado o fato de que, aparentemente, sua estratégia de combate à pirataria tem dado algum resultado: de acordo com um estudo do NDP Group, houve uma queda de 30% do uso de programas de P2P entre abril e junho de 2003. Parte dessa queda pode ser explicada por causa das férias universitárias nos Estados Unidos. Grande parte dos usuários, principalmente aqueles que compartilham grandes quantidades de arquivos em altas velocidades, são estudantes e utilizam-se das redes das universidades para seus propósitos. Isso levou a RIAA a requerer a expedição de mandados, para que as universidades revelassem o nome dos usuários, prática que estava se mostrando frutífera.
No entanto, a redução de uso de P2P foi maior do que se esperava, o que pode indicar que alguns usuários, assustados com a (real) possibilidade de serem judicialmente demandados, resolveram cessar suas atividades.
Do lado dos usuários de P2P, restou o consolo de que algumas das universidades, como o MIT e o Boston College, recorreram dos mandados apresentados, e ganharam na Justiça o direito de, por enquanto, não revelar o nome dos usuários. O “por enquanto” cabe no sentido de que o recurso abordava uma questão de jurisdição, e não de mérito, ou seja, a questão ainda é passível de mudança.
Um fato que poderia vir a mudar os rumos do conflito ocorreu, entre todos os lugares, na Palestina. Trata-se do surgimento de um novo programa de P2P, denominado “Earth Station 5 (http://www.earthstation5.com/)” (ES5).
A principal diferença entre o ES5 e os outros programas de P2P é que o primeiro garante utilizar criptografia para tornar os usuários do programa anônimos. O programa estava há mais de um ano em desenvolvimento, e tem aspirações, no mínimo, ambiciosas. Além da troca de arquivos, da proteção ao anonimato (e conseqüentemente, à impunidade) do usuário, o programa alega ainda possibilitar a realização de ligações telefônicas gratuitas pela Internet, a busca de pessoas, Chat com vídeo, possibilitar a utilização do computador como servidor Web, entre outros. Uma das características mais inovadoras ― e polêmica ― do programa é o fato de que ele disponibiliza filmes recém-lançados, e claramente sob proteção dos direito autorais, em streaming, ou seja, sem necessidade de download. O usuário clica no filme escolhido, e o assiste.
Outra diferença da abordagem do ES5 é que, diferentemente dos outros programas de P2P, que alegam não terem controle ou responsabilidade sobre eventuais práticas ilegais por seus usuários, o ES5 não só assume o fato, como o abraça, participando da atividade. Essa atitude pode ser tomada pelo fato de o escritório central da empresa estar situado na Palestina, mais especificamente no campo de refugiados Jenin, fora do alcance da legislação e jurisdição americana. A Palestina, por motivos óbvios, não tem como principal preocupação atual a proteção aos direito autorais e, segundo a ES5, as leis locais de proteção não incluem conteúdo que não seja propriedade palestina.
Isto levanta a questão: até que ponto o Direito continuará tratando a Internet dentro de uma ótica nacionalista? De que adiantou, nesse caso, os EUA criarem leis severas contra pirataria pela rede ― e com projetos ainda mais severos (clique aqui) ― se pode-se simplesmente criar uma empresa em outro país? Enquanto o caráter transfronteiriço da Internet não for absorvido pelo Direito, esse tipo de abordagem continuará acontecendo.
Além das proteções legais, o ES5 também alega ter se cercado de proteções técnicas, como criptografia, utilização aleatória de portas, e uma série de outras medidas, todas tendo como objetivo dificultar, senão impedir totalmente, a correta identificação dos usuários. A empresa alega ainda não existir a necessidade de registro, inscrição, cartão de crédito, assim como a não utilização de spyware, pratica adotada pelo Kazaa, por exemplo.
O projeto do ES5 é ainda mais ambicioso: pretende incluir, no futuro, um portal, um site de leilões, apostas online, etc. Para tal, pretende continuar operando depois que os outros programas de P2P tenham sido extintos. Segundo declarações da empresa, isso se dará porque ela não estará envolvida em longas ― e caras ― disputas judiciais, como os outros programas de P2P.
Independente de se saber se o programa realmente irá cumprir tudo que seus criadores prometem, e sem realizar qualquer tipo de julgamento sobre a moralidade ou correição de um programa que tem como maior apelo a facilitação de uma atividade compreendida por muitos como um crime, e por outros como legítima, não se pode negar que o surgimento do ES5 promete dar um novo fôlego ao conflito. Enquanto a RIAA vai complicando a vida dos usuários, as empresas responsáveis, em reação, vão criando novas maneiras de assegurar a tranqüilidade dos mesmos. E a guerra continua…
Fonte: http://www.infoguerra.com.br/infoguerra.php?newsid=1062130255,21203,
Do lado da RIAA, pode ser comemorado o fato de que, aparentemente, sua estratégia de combate à pirataria tem dado algum resultado: de acordo com um estudo do NDP Group, houve uma queda de 30% do uso de programas de P2P entre abril e junho de 2003. Parte dessa queda pode ser explicada por causa das férias universitárias nos Estados Unidos. Grande parte dos usuários, principalmente aqueles que compartilham grandes quantidades de arquivos em altas velocidades, são estudantes e utilizam-se das redes das universidades para seus propósitos. Isso levou a RIAA a requerer a expedição de mandados, para que as universidades revelassem o nome dos usuários, prática que estava se mostrando frutífera.
No entanto, a redução de uso de P2P foi maior do que se esperava, o que pode indicar que alguns usuários, assustados com a (real) possibilidade de serem judicialmente demandados, resolveram cessar suas atividades.
Do lado dos usuários de P2P, restou o consolo de que algumas das universidades, como o MIT e o Boston College, recorreram dos mandados apresentados, e ganharam na Justiça o direito de, por enquanto, não revelar o nome dos usuários. O “por enquanto” cabe no sentido de que o recurso abordava uma questão de jurisdição, e não de mérito, ou seja, a questão ainda é passível de mudança.
Um fato que poderia vir a mudar os rumos do conflito ocorreu, entre todos os lugares, na Palestina. Trata-se do surgimento de um novo programa de P2P, denominado “Earth Station 5 (http://www.earthstation5.com/)” (ES5).
A principal diferença entre o ES5 e os outros programas de P2P é que o primeiro garante utilizar criptografia para tornar os usuários do programa anônimos. O programa estava há mais de um ano em desenvolvimento, e tem aspirações, no mínimo, ambiciosas. Além da troca de arquivos, da proteção ao anonimato (e conseqüentemente, à impunidade) do usuário, o programa alega ainda possibilitar a realização de ligações telefônicas gratuitas pela Internet, a busca de pessoas, Chat com vídeo, possibilitar a utilização do computador como servidor Web, entre outros. Uma das características mais inovadoras ― e polêmica ― do programa é o fato de que ele disponibiliza filmes recém-lançados, e claramente sob proteção dos direito autorais, em streaming, ou seja, sem necessidade de download. O usuário clica no filme escolhido, e o assiste.
Outra diferença da abordagem do ES5 é que, diferentemente dos outros programas de P2P, que alegam não terem controle ou responsabilidade sobre eventuais práticas ilegais por seus usuários, o ES5 não só assume o fato, como o abraça, participando da atividade. Essa atitude pode ser tomada pelo fato de o escritório central da empresa estar situado na Palestina, mais especificamente no campo de refugiados Jenin, fora do alcance da legislação e jurisdição americana. A Palestina, por motivos óbvios, não tem como principal preocupação atual a proteção aos direito autorais e, segundo a ES5, as leis locais de proteção não incluem conteúdo que não seja propriedade palestina.
Isto levanta a questão: até que ponto o Direito continuará tratando a Internet dentro de uma ótica nacionalista? De que adiantou, nesse caso, os EUA criarem leis severas contra pirataria pela rede ― e com projetos ainda mais severos (clique aqui) ― se pode-se simplesmente criar uma empresa em outro país? Enquanto o caráter transfronteiriço da Internet não for absorvido pelo Direito, esse tipo de abordagem continuará acontecendo.
Além das proteções legais, o ES5 também alega ter se cercado de proteções técnicas, como criptografia, utilização aleatória de portas, e uma série de outras medidas, todas tendo como objetivo dificultar, senão impedir totalmente, a correta identificação dos usuários. A empresa alega ainda não existir a necessidade de registro, inscrição, cartão de crédito, assim como a não utilização de spyware, pratica adotada pelo Kazaa, por exemplo.
O projeto do ES5 é ainda mais ambicioso: pretende incluir, no futuro, um portal, um site de leilões, apostas online, etc. Para tal, pretende continuar operando depois que os outros programas de P2P tenham sido extintos. Segundo declarações da empresa, isso se dará porque ela não estará envolvida em longas ― e caras ― disputas judiciais, como os outros programas de P2P.
Independente de se saber se o programa realmente irá cumprir tudo que seus criadores prometem, e sem realizar qualquer tipo de julgamento sobre a moralidade ou correição de um programa que tem como maior apelo a facilitação de uma atividade compreendida por muitos como um crime, e por outros como legítima, não se pode negar que o surgimento do ES5 promete dar um novo fôlego ao conflito. Enquanto a RIAA vai complicando a vida dos usuários, as empresas responsáveis, em reação, vão criando novas maneiras de assegurar a tranqüilidade dos mesmos. E a guerra continua…
Fonte: http://www.infoguerra.com.br/infoguerra.php?newsid=1062130255,21203,